Termos e Condições de Uso

1. Serviços

A LyrikaPro oferece um software de projeção para igrejas, com letras de louvor, Bíblias integradas, mídias e fundos animados, distribuído para computadores com sistema operacional Windows, com um plano gratuito (Free) e serviços de assinatura (Planos PRO) com recursos adicionais.

2. Conta, Licença e Uso

O uso do aplicativo é concedido por meio de uma licença pessoal e intransferível, limitada ao uso pela própria igreja ou organização contratante.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e pelos usos que dela forem feitos.

• •Não revender, sublicenciar, alugar ou disponibilizar o software ou seus códigos a terceiros;
• •Não utilizar o software para atividades ilegais ou em desacordo com a legislação aplicável;
• •Não tentar burlar, desativar ou contornar licenças, assinaturas ou mecanismos de proteção do software.

3. Planos, Pagamento e Cobrança

Os Planos PRO são cobrados em euros (EUR), com os seguintes valores vigentes: Plano Mensal de 9,99 EUR/mês e Plano Anual de 59,99 EUR/ano. Os valores podem ser reajustados a qualquer momento mediante aviso prévio aos assinantes.

Os pagamentos são processados por meio da plataforma de pagamentos Stripe. Os dados de pagamento são tratados exclusivamente pela Stripe, conforme a política de privacidade do próprio provedor.

Os Planos PRO não incluem período de teste: a cobrança é feita no momento da assinatura. O plano Free pode ser usado sem custo e sem prazo, com recursos limitados.

• •O cancelamento pode ser feito a qualquer momento com 1 clique no Portal do Cliente Stripe, acessível pelo aplicativo ou pelo e-mail de confirmação de pagamento;
• •Ao cancelar, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago;
• •As assinaturas recorrentes são renovadas automaticamente até o cancelamento;
• •Não há reembolso proporcional por períodos não utilizados de assinaturas já pagas, salvo se exigido por lei.

4. Plano Free

O plano Free pode ser usado gratuitamente, sem necessidade de cartão de crédito, com os limites descritos na página de planos.

O plano Free é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de disponibilidade ou desempenho específico.

5. Propriedade Intelectual

O software, as marcas, logotipos, textos, gráficos, vídeos, mídias e demais conteúdos disponibilizados pela LyrikaPro são de sua titularidade ou de seus licenciantes, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Ao utilizar o serviço, você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o software ou seus conteúdos, além da licença de uso prevista nestes Termos.

6. Disponibilidade e Conteúdo de Terceiros

O site pode exibir conteúdo de terceiros, como vídeos do YouTube, fontes do Google e imagens de bancos de imagens. Esses conteúdos pertencem aos seus respectivos titulares e estão sujeitos aos termos e políticas próprios de cada provedor.

O funcionamento dos serviços pode depender de conexão com a internet e de serviços de terceiros, cuja disponibilidade não está sob controle da LyrikaPro.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a LyrikaPro não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequentes ou por lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

O usuário é responsável por eventuais conteúdos e mídias (imagens, vídeos, textos) que carregar ou utilizar no software, devendo dispor das devidas licenças e autorizações.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, inclusive em relação a consumidores.

8. Suporte

O suporte ao cliente é prestado por meio de e-mail e WhatsApp. Os horários e prazos de atendimento podem variar conforme o plano contratado.

9. Rescisão

A LyrikaPro poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário aos serviços em caso de descumprimento destes Termos ou de conduta que coloque em risco a segurança ou a integridade dos serviços.

O usuário pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento por meio do cancelamento da assinatura, nos termos do item 3.

10. Alterações e Lei Aplicável

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Estes Termos são regidos pela legislação aplicável, incluindo, quando cabível, o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp.